DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 17

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 015/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002001/2025-09-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

o Sr. MARCOS PAULO MARANHÃO DE ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 075/2025, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para o incremento temporário em despesas de custeio para oferta dos serviços socioassistenciais destinados a familias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000166; Valor do Termo: R$2.500.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/05/2025 a 30/11/2025; Assinatura: 30/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001803/2025-96-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 30 de maio de 2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025-CPTCE/SEJUSC Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no Art. 20, Art. 71, inciso III, Art. 81, inciso III, da Lei nº 2.423/1996, Art. 97, da Resolução nº 04/2002-TCE/AM combinado com o Art. 5º, inciso LV, da CF/88, em cumprimento ao Despacho Autorizativa de Instauração de Tomada de Contas Especial, exarado pela Ilustríssima Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Sra. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS JUNIO SERFATY DA SILVA , para , no prazo de 10 (dez) dias , a contar da última publicação deste, apresentar justificativas que devem ser encaminhadas pelo Correio Eletrônico: protocolo@sejusc. am.gov.br ou via Postal, na Rua Bento Maciel, nº 02, Conjunto Celetramazon, Bairro Adrianópolis, Cep: 69.057-300, Manaus/AM. Acerca das restrições e/ ou questionamentos elencados no Ofício n° 1504/2025, contida no Processo SIGED nº 01.01.021101.004069/2025-63, que trata-se de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 056/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE, tendo como objeto o repasse de recurso financeiro para a consecução do objetivo “Viabilização do “Projeto Alimentando Vidas”, que visa a aquisição de cestas básicas, a serem destinadas aos pescadores e ribeirinhos da região metropolitana de Manaus em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho”, no valor global de R$ 66.706,48 (Sessenta e Seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 29 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.471, dia 27.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 45. Excluir: Nome e cargo: Nome e cargo: KEVIN DEVEZAS FREITAS TAVARES , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Nhamundá-AM/ Manaus-AM 29/05 a 31/05/2025. Objetivo: Objetivo: Garantir Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Nhamundá-AM.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 004 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , CNPJ 19.267.435/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. MARCOS PAULO MARANHÃO DE ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 067/2025, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para o incremento temporário em despesas de custeio para oferta dos serviços socioassistenciais destinados a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000172; Valor do Termo: R$2.500.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/05/2025 a 30/11/2025; Assinatura: 30/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001802/2025-41-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 30 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Osvalnei Ramos pimentel/colaborador; Tadeuma Claudia Campos de Araújo/Colborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM; 02/06/2025 a 06/06/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Barreirinha, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das politicas públicas socioassistenciais, no âmbito do sistema único de Assistência Social (SUAS). Aação visa contribuir para a qualificação da gestão do cadastro único e programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. .

Manaus, 30 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 226188

Espécie: Termo de Fomento nº 003 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , CNPJ 19.267.435/0001-25, representado por seu representante legal,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo :Beatriz Serra Coelho/ Colaborador (a); Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador (a); Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM; 01/06/2025 a 03/06/2025; Objetivo :Acompanhar as ações Institucionais do programa Dignidade Menstrual, no Município de Autazes-AM.

Manaus, 30 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 226218

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO