DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025
PORTARIA Nº 289/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Jorge Leandro da Silva Balby/Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/ItacoatiaraAM/ Manaus-AM; 16/06/2025 a 19/06/2025; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Itacoatiara, com a finalidade de avaliar as condições estruturais do Restaurante Prato Cheio, com foco na segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços ofertados no âmbito da politica de segurança alimentar e nutricional.
Manaus, 30 de maio de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVAno Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$756,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus , 30 de maio de 2025.
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 226220 LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAIDSecretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
PORTARIA Nº 290/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador (a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 17/06/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Carauari, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 30 de maio de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 226222 ANEXO I 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DET |
ALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR | (R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Educação Ambiental | |||||||||
| 18.541.3248.2451 | A | 3 | 1.704.147 | 3390 | 0007 | 756,00 | 3390 | 0001 756,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 756,00 | 756,00 | ||||||
| Protocolo 226251 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Leidy Soares de Lima/Subgerente; Roberta Soares Graça/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 17/06/2025; Objetivo: O deslocamento para o Município de Carauari, tem como finalidade promover apoio técnico visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na modalidade de média complexidade e o processo de Alta complexidade com a implantação do serviço de Familia Acolhedora.
Manaus, 30 de maio de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 226224 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 129/2025 - GAB/SEPRORALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: PORTARIA Nº 292/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/Colaborador (a); Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/ Carauari-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 17/06/2025; Objetivo : O deslocamento para o município de CARAUARI, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de maio de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
ANEXO IManaus, 30 de maio de 2025
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALSecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 226225
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA SEMA N.º 059/2025 - GSALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. EXERCÍCIOA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto , EM
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna |
|||||||||
| 20.608.3277.2104 | A | 3 | 1.501.160 | 3350 | 0001 | 2.800.000,00 | 3390 | 0001 | 800.000,00 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 2.000.000,00 | ||||
| TOTAL (R | $) | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 |
Protocolo 226136
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO