DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

ERRATA DA PORTARIA Nº 81 / 2024 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial dos servidores Lucilene Normando Fernandes , matrícula 207.722-1A, na parte: Quinquênio; Onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020, Leia-se: 12.04.2010 a 11.04.2015, Maria do Socorro Gonçalves Dias , matrícula 208.101-6A; Onde-se lê: 09.04.2010 a 04.04.2015, Leia-se: 13.04.2015 a 12.04.2020 e Leidiceia Ferreira de Andrade , matrícula 206.653-0A; Onde-se lê: 09.04.2010 a 08.04.2015, Leia-se: 09.04.2015 a 08.04.2020. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 054/2025. Processo: 01.02.016301.001671/2025-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jassiel Vladimir Hernández Fontes, de CPF n.º *.774.151-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000690, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ERRATA DA PORTARIA Nº 164 / 2024 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Amarildo Antônio Teixeira, matrícula 206.832-0A, na parte período; Onde-se lê: 01.11.2024 a 29.12.2024, Leia-se: 01.11.2024 a 29.01.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

30.05.2025 - Decisão n.º 363 / 2025 - I DEFERIR Ad Referendum , e em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Comunidades Ribeirinhas Amazônicas e Desenvolvimento Comunitário: um estudo a partir da Calha do Madeira”, apresentada pelo (a) interessado (a) João Maciel de Araújo , por mais 05 (cinco) meses, a contar de 14 de junho a 14 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2025. Processo: 01.02.016301.001738/2025-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Raimundo Ribeiro Passos, de CPF n.º *. 576.143-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000830, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2025. Processo: 01.02.016301.001812/2025-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Wellington Bernardelli Silva Filho, de CPF n.º *.408.339-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000819, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2025. Processo: 01.02.016301.001851/2025-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Claudio Braga Pereira Machado, de CPF n.º *.245.592-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.° 017/2024 - Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no Âmbito da Pós-Graduação STRICTO SENSU - DIVULGA CT&I / FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000815, emitida em 16/05/2025, no valor de R$ 49.320,00,00 (quarenta e nova mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 226146

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2025. Processo: 01.02.016301.001628/2025-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elson Almeida de Souza, de CPF n.º *.020.562-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de

Protocolo 226110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO