DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMManaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 23
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2025. DATA DA ASSINATURA : 26/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO UNIÃO MANAUS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO UNIÃO MANAUS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000318/2025-62 - CETAM.
Manaus/AM, 29 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 226107
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPHde 5,046510% pelo IPCA; VALOR GLOBAL: R$ 920.270,40 (novecentos e vinte mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 07.06.2025 à 06.06.2026.
Manaus, 30 de maio de 2025.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 226158EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0006/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000559/2025-16: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA ; DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de fornecimento/locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática); VALOR GLOBAL: R$ 77.640,00 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904011; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados de 01.06.2025 à 31.05.2026.
Manaus, 30 de maio de 2025.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 226160
PORTARIA Nº 019/2025 - SNPHALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.334,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 30 de maio de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR | (R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 26.122.0001.2001 | A | 3 | 1.704.145 | 3391 | 0001 | 8.334,00 | 3390 | 0001 8.334,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 8.334,00 | 8.334,00 | ||||||
| E.G.B#226139#23#229696> | Protocolo 226139 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0010 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000571 / 2025 - 20 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa KAELE LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de locação de veículos, tipo van, mediante acréscimo na ordem
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF DECLARAÇÃO DE BENS - 2025Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| Carla Cristina Silva Mendonça | Chefe de Departamento |
| Daiane Chaparro da Silva | Assessor III, AD-3 |
| Eudes Mota Leite de Oliveira | Gerente, AD-2 |
| Ezequiel Pereira Valentim | Assessor III, AD-3 |
| Jeferson Claudio do Nascimento Soares | Coordenador, AD-3 |
| Liliane Guimarães Silva | Assessor III,AD-3 |
| Luiz Antonio Dias da Silva | Coordenador de Unidade,AD-3 |
| Nathalia Moura Prado |
Assessor III,AD-3 |
| StefanyStar Andrade Mendes | Coordenador,AD-3 |
SERVIDOR (A) : Alciney Florenço Barroso CARGO: Assessor II, AD-2
BENS: 01 veículo HONDA/CG 160 TITAN 2022/2023. SERVIDOR (A) : Annyelle Bezerra da Silva Torres CARGO: Assessor III, AD-3
BENS: 01 apartamento financiado no ano de 2014.
SERVIDOR (A) : Armson Rafael Pereira do Nascimento
CARGO: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: 01 veículo Toyota/CCROSS XRE 20 2021/2022; 01 veículo Chevrolet/ S10 Z71 2024/2025.
SERVIDOR (A ): Sivandro Campos de Freitas
CARGO: Gerente, AD-2
BENS: 01 casa de alvenaria, terreno medindo 8m x 16m.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Maio de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 226119
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO