DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Protocolo 226120

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007727425.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: WARLEM LUAN SOARES LEAL , 268.638-4A, com efeitos financeiros a contar de 23/01/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 255/DRH-1, 27 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 96, DE 27/5/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011390395.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JHONRLEY WILLIAM SOUZA SILVA , 268.327-0A, com efeitos financeiros a contar de 10/6/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011228348.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANANDA PRISCILA GOMES FERNANDES , 268.907-3A, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 226105

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011114461.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: PAULO EMANUEL NERY DA COSTA , 269.569-3A, com efeitos financeiros a contar de 27/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 226106

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa MAP SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA . OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato original por mais 4 (quatro) meses, conforme dispõe o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a contar de 21.05.2025 a 31.08.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000370/2025-47 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Im9762/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 226205

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2025 a 29/06/2026, bem como, o reajuste do valor contratual em 8,58% (oito vírgulas cinquenta e oito por cento). VALOR GLOBAL: R$ 108.281,40 (Cento e oito mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: (333903999), Fonte: 174, Nota de Empenho nº 195, em 27/05/2025 no valor de R$ 54.140,70 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo SGI n.º 34/2023 (93.961/2023 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 226126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO