DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 21

HOMOLOGAR o resultado do PE 171/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 2, 6; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0175/2025-2 ; oriunda do PE 205 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002533/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 200.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2025 - (1,3,5,6) ; oriunda do PE 079 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO : Aquisição Menor Preço por item Mat Lab.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 213.800,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 102.080,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4,6,11,12,16 no valor total de R$ 1.021.720,95; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 7,8,13 no valor total de R$ 128.476,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.009042 / 2025 - 10 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. DOMINGOS CARNEIRO LIMA JUNIOR, EPC, Mat. n ° 211.079 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.05.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 28.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006811 / 2025 - 28 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. AUDIR LUCAS ANDRADE SOUZA, IPC, Mat. n ° 272.442 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 28.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 226115

Proc. SIGED 01.01.022102.011026 / 2025 - 97. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JOACI DIAS FERREIRA JUNIOR , DPC, Mat nº 211.212-4 B, do recebimento de FG-1/ Coordenador do DAP, a contar de 28/05/2025.

Manaus, 28.05.2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0182/2025-1 ; oriunda do PE 077 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.011188/2024); OBJETO : Serv. de Solução Tecnológica; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E-GRAPHIC DESIGN ELETRONICO LIMITADA, lote(s) 1 no valor total de R$ 7.546.470,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 226116

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2024-1 ; oriunda do PE 072 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012720/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0107/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 117707, 119661, 119774, 119963, 144628, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : JS SERVICOS DE TREINAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 30 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PORTARIA Nº 022 / 2025 - PMAM. ALTERA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 , aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. em Manaus, 30 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 226211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO