DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

7.1) PE n ° 279/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviços de Locação, sob demanda, de veículos, caminhões, equipamentos e máquinas pesadas, em áreas urbanas e rurais nos municípios do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 09 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de junho de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

• 1) PE n ° 101 / 2025 - CSC , dia 03/06/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 68.400,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0180/2025-1 ; oriunda do PE 141 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001791/2025); OBJETO : Serv Tecnológicos de Gestão Territorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 52.900.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 226157

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2024-1 ; oriunda do PE 066 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001727/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0108/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145505, 145506, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : PSA TECHNOLOGY LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 29 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2024-2 ; oriunda do PE 265 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005825/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0106/2024-2 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 140925, da Ata de Registro de Preços n.º 0106/2024-2 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

Manaus, 30 de maio de 2025.

PREÇOS N.º 0137 / 2024 - 5 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 060/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 8 da Ata de Registro de Preços 0137/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 512/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010938/2023-99, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 29 de maio de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0046 / 2025 - 3 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 055/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 6 da Ata de Registro de Preços 0046/2025-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 523/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008665/2024-01, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 226180

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 226166

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2025-1 ; oriunda do PE 202 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002401/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001882/2025-43, referente ao PE 171/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO