DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$35.195,18 (TRINTA

E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo de Convênio ao Termo de Contrato n. 001/2022. PARTES: CIAMA e L.F. SAMPAIO REBELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: Sem Repasse de Valor. FISCAL: Sra. Alessandra da Costa Silva, matrícula n.º 001205, como suplente a colaboradora Sra. Renata Godinho R. Costa, matrícula n.º 00985. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 025/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.

Manaus, 30/05/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 226145

Objeto: Fornecimento de câmeras externas para monitoramento do circuito fechado de TV. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A (CNPJ n. 05.917.486/0001-40). Vigência: 3 (três) meses. Valor: R$ 23.682,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais), Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 226130

O Diretor Presidente da FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 4.320/64, estabelece normas para o pagamento de despesas de exercícios encerrados, AUTORIZA o deslocamento e diárias do exercício anterior da colaboradora: A) Nome/Cargo: ADRIANA TAVARES FERREIRA - colaboradora. Destino/Período: Manaus - AM / Autazes - AM / Mao - AM , 29 a 31 / 05 / 2025 . Obj : A FEPIAM, ESTARÁ PRESENTE NA FESTA DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL DA CULTURA INDIGENA MURA - FECIM QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 29,30 E 31 DE MAIO DE 2025, NA VILA DE URUCURITUBA, EM AUTAZES/AM. A PRESENÇA DA FUNDAÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSOES CULTURAIS , TRADIÇÕES E FORMAS PRÓPRIAS DE ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , EM ESPECIAL DO POVO MURA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM.

Diretor Presidente<#E.G.B#226151#28#229708/>

Protocolo 226151

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica ambiental e elaboração de Estudo de Impacto a Vizinhança - EIV. Base legal: Art. 29, I da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, I do RILC/CIGÁS. Contratado: FLOC.O SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n. 33.092.911/0001-45). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), Manaus, 23 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Fornecimento de adesivos elastoplásticos para sinalização da rede de distribuição de gás natural. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada : VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n. 18.952.943/0001-80). Vigência: 3 (três) meses. Valor: R$ 45.320,10 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e dez centavos), Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a redução de 2 (duas) horas diárias na jornada de trabalho da colaboradora FABIANA APARECIDA PINCEGHER SIMÕES, mat. 1587-3, admitida em 3/2/2025, a contar de 1/6/2025, mantendo o cargo de Analista Administrativo, função de Analista Técnico, bem como a lotação na Supervisão de Controle Interno (SPCIN).

Manaus, 30 de maio de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Objeto: Locação de equipamentos de informática, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico. Prorrogação de prazo: 6 (seis) meses, de 18/05/2025 a 17/11/2025. Valor total: R$ 176.857,86 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Contratada: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA, Manaus, 16 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 226140

Protocolo 226235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO