DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 29

RESENHA Nº. 030/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 275 / 2025 - EVANDIR FURTADO FARIAS , Valor Global: R$ 3.585,00 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 308 / 2025 - EVILASIO GERSON SILVA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 3.312,56 (três mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); 3.CONTRATO Nº 471 / 2025 - ANDREZA QUEIROZ CASTRO , Valor Global: R$ 6.060,00 (seis mil, sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 536 / 2025 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 22.315,00 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais); 5.CONTRATO Nº 544 / 2025 - ANDRESA PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 11.315,00 (onze mil, trezentos e quinze reais); 6.CONTRATO Nº 546 / 2025 - ALZIANE TEIXEIRA BORGE , Valor Global: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 226216

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 549 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.005224/2025-67 CONTRATADA: TECHMAFE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 22.989.103/0001-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Liberação de Licença de Uso do Sistema Integrado de Gestão IP-CONTAS, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.580,32 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000738 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 141/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Guarlote - Gerente. Período : 27/05/2025 a 03/06/2025. Destino : Manaus/ Nhamundá/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município, assinatura do Termo de Doação do Kit Feira, Assinatura de Contratos - PREME e PAF, Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, programas geridos pela ADS.

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 20/05/2025 a 22/05/2025. Destino : Manaus/Tapauá/Manaus. Objetivo : Realização das atividades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Ação do Governo do Estado, tem como objetivo acompanhar e participar da ação institucional da ADS no município de Tapauá-Am.

2. Mario Sérgio de Sousa Moura - Gerente. 2. Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. 3. Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 20/05/2025 a 26/05/025. Destino : Manaus/Borba/Manaus. Objetivo : Apoio na comercialização da produção de melancia e visita a produtores fornecedores do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME. 1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 13/05/2025 a 16/05/2025. Destino : Manaus/Humaitá/Manaus. Objetivo : Realização das atividades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Ação do Governo do Estado, tem como objetivo acompanhar e participar da ação institucional da ADS no município de Humaitá-Am. Cumpra - se. Registre - se. Publique - se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Nº Processo: 2025002290. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, do ramo de tecnologia da informação e comunicação - tic, especializada na disponibilização de plataformas de construção de aplicativos móveis de comunicação customizável com modo de funcionamento online e offline, com sistemas de roteamento, gerenciamento de ocorrências, monitoramento local e operação de contact center direcionados a gestão pública, que proporcionem solução em governança de comunicação entre a administração e a sociedade local.

Total de Lotes Licitados: 06. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: até 11/06/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Manaus-AM, 30 de maio de 2025

Protocolo 226227

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1. Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 29/05/2025 a 30/05/2025. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Visita técnica e integração entre secretarias para a Ação do Governo que ocorrerá no mês de junho, no município de Parintins.

2. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 28/05/2025 a 31/05/2025. Destino : Manaus/Nhamundá/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município, assinatura do Termo de Doação do Kit Feira, Pagamentos do Credito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, programas geridos pela ADS no município de Nhamundá-Am. 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente IIAD2. 2.Adriane Francelle da Silva Martins - Assistente Administrativo Período : 27/05/2025. Destino : Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Ação do Governo do Estado, realização de entregas do Sistema SEPROR no Município de Rio Preto da Eva.

3. Loiana Brito Mesquita - Chefe de Departamento. 2. Erica Tavares Manso - Gerente . 3. Mario Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período : 27/05/2025 a 03/06/2025. Destino : Manaus/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Participar das ações de entregas do Governo do Estado no munícipio, assinatura do Termo de Doação do Kit Feira, Pagamentos do Crédito Feirante por meio da AFEAM, Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, programas geridos pela ADS. 1. Paulo César Faria de Lima - Assessor I. 2. Jacqueline Maria Azevedo

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/AADESAM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de enriquecimento da base de dados cadastrais e acionamento por e-mail, mensagens de SMS e carta eletrônica para fins de pagamento e negociação da Dívida Ativa para a AADESAM em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Lote I atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: STONE ATIVOS LTDA - CNPJ: 18.404.899/0001-73 no valor de R$ 999.942,00.

Manaus, 30 de maio de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 226161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO