DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira30 mai/2025 estado do amazonas
Número 35.474 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
Hospitais Policlínica Codajás Maternidade Ana Braga PORTARIA N. 017/2025 - DG/MABO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação,
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Valcicleia da Conceição da Silva , Agente Administrativo, matrícula n. 240-822-8A, CPF n. 66399181291, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Maternidade quanto aos procedimentos de acesso à informação.
EXTRATOEspécie: Termo de Contrato nº. 01/2025. Data da assinatura: 22.05.2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Policlínica Codajás e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. Objeto: Recrutamento e Seleção de Estagiários. Vigência: 01.06.25 a 01.06.26. Valor Global: R$ 540.309,84 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária : UO17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1600231000000000, Nota de Empenho: n. º 2025NE0000093, no valor de R$ 45.025,82 (Quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses vindouros. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº
01.01.017104.000119/2025-36/POLICODAJAS. Inexigibilidade nº 001/2025 -POLICODAJAS.
THIAGO MARTINS DA SILVADiretor da unidade Policlínica Codajás
Protocolo 226141
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 3.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA , em Manaus, 30 de maio de 2025.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUEDiretor Geral
Protocolo 226206 PORTARIA Nº009/2025 - DG/MAB O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONALESTE DE MANAUS ANA BRAGA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 2.171/ 2017;
CONSIDERANDO que a Comissão de Revisão de Óbitos (CRO) tem por finalidade analisar os óbitos, os procedimentos e condutas profissionais realizadas, bem como a qualidade de informações dos atestados de óbitos;
R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a composição da Comissão de Revisão de Óbitos:
SPA São Raimundo PORTARIA Nº 004/2025 - DG/SPASRDESIGNA servidor para a função que especifica.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO a lei nº 13.640/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora SAMARA SILVEIRA DOS PASSOS, Agente Administrativo, matricula nº 240084-7-A, nos termos da Lei nº 13.460/2017, para exercer as atribuições de OUVIDORIA.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO , em Manaus, 29 de maio de 2025.
Fleming Nabeshima Farias - Médico
Marcello Amaral Nestor - Médico
Nádia Pereira de Almeida Alves - Enfermeira
Waldenice dos Santos Rocha - Técnica de Enfermagem
Art. 2º A presidência da Comissão de Revisão de Óbitos será exercida pelo médico Fleming Nabeshima Farias.
Art. 3º DETERMINAR que sejam conferidos autoridade, responsabilidade e poder aos referidos servidores, para executarem as ações da Comissão de Revisão de Óbitos.
Art. 4º REVOGAR as portaria da designação e composição da Comissão de Revisão de Óbitos anteriores a esta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS ANA BRAGA em Manaus, 30 de maio de 2025.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUEDiretor Geral
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOSDiretor SPA São Raimundo
| Protocolo 226129 |
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001 / 2025 - A Prefeitura Municipal de Juruá através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, a Chamada Pública Destinada à Agricultura Familiar: CP 001/2025 - “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no âmbito do município de Juruá - AM”, que iniciará o recebimento das propostas de preços a partir do dia 30/05/2025 e abrirá a
Protocolo 226208
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO