DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

sessão dia 30/06/2025,às 10h (horário de Juruá); Entrega dos Envelopes: Horário de expediente regular (08:00 às 14:00h) entregues pessoalmente no setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira., Juruá, 30 de maio de 2025.

Secretário Municipal de Educação

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2025 , tipo menor preço por lote, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO , EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , no dia 16 / 06 / 2025 às 10h31min (HORÁRIO DE BRASILIA , através do endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Iranduba - AM, 02 de Junho de 2025

Agente de Contratação Portaria N° 05/2025

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 04/06/2025, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2) Sócios devedores; 3) Consignações; 4) Exclusão de sócios inativos; 5) Ajustes de escala; 6) O que houver. Esta Reunião de Sócios Extraordinária Virtual poderá permanecer temporariamente em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Diretor Presidente - IMED-AM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A E UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, PROCESSO No 0762451-34.2020.8.01.0001, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Excelentíssimo Senhor Doutor Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Foro da Comarca de Manaus, na forma da Lei, que nos autos da recuperação judicial nº: 0762451-34.2020.8.04.0001, pelas empresas UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A, FAZ SABER que, pelo presente edital virem ou dele tiverem conhecimento credores, em especial, os credores devidamente habilitados para participação e votação a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, que será realizada de forma virtual, em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, no dia 30/06/2025, com início do credenciamento às 14h00 (horário de Brasília) e início da AGC às 15h00 (horário de Brasília), quando será realizada com a presença de qualquer número de credores presentes, conforme disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 11.101/2005, por meio da Plataforma virtual BEX (https: www.plataformabex.com.br) - da Brasil Expert, situada na R. Padre João Manuel, 755 - Cerqueira César - São Paulo -

Tel. (11) 3285-4472 e (11) 98988-1066 (art. 1º, inciso II, e, art. 2º, II, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de 2021, do CNJ). Os credores não habilitados na condição de votantes poderão acompanhar a Assembleia através do link: https://////youtube.com///live///9elwGtMTolg?feature=share. Conforme manifestação da Administradora Judicial às fls. 56740///56743, considerando a recente alteração na diretoria da Central Nacional Unimed - CNU, e diante da necessidade de retomada das tratativas com os novos representantes da instituição, visando a reavaliação dos termos até então discutidos, entendeu-se prudente o reagendamento da data inicialmente prorrogada para o dia 26/03/2025 (Conforme fl. 54704) para a data 30/06/2025 (conforme Decisão de fl. 56760). Portanto, considerando que se trata de retomada da Assembleia em 2ª Convocação, cujo início ocorreu em 05/06/2024 e foi suspensa por Decisão de fls. 48084/48089, não será exigido novo cadastramento dos credores, logo, somente participarão e terão direito a voz e voto os credores devidamente habilitados ou com crédito reservado nos termos do art. 7º, §2º da Lei nº 11.101/2005, que participaram da sessão suspensa, realizada no dia 05/06/2024, conforme lista apresentada na ata de fls. 56755-56759, razão pela qual novos pedidos de participação na AGC não serão analisados. Ressalta-se que os quóruns de instalação e deliberação seguirão regidos, sem alterações, pelos artigos 37 e 42 da Lei nº 11.101/2005, ainda que a sessão ocorra em segunda convocação e em continuação. O sistema da Plataforma BEx permite apenas 1 (um) deverão indicar aquele que atuará na AGC. A presente assembleia é convocada para os credores deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a discussão, a aprovação, a rejeição ou a modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelas recuperandas, a possível apresentação de plano alternativo / a constituição do comitê de credores / a escolha de seus membros e a sua substituição, bem como outra matéria que importem em benefício da recuperação judicial e que possa afetar os interesses dos credores (arts. 35, I, a, b, f, e 36, II, todos da Lei 11.101/2005). A assembleia será presidida pela representante da administradora judicial nomeada por este juízo, que designará 1 (um) secretário dentre os credores presentes (art. 37 caput). O credenciamento para participação de forma virtual, se dará mediante acesso a plataforma: (https: www.plataformabex.com.br), com a utilização de nome de usuário e senha de acesso, os quais serão enviados por e-mail (art. 2º, inciso I, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de 2021, do CNJ). Advirta-se que ao credor que é de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo do login e senha ao ambiente (art. 2º, inciso IV, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de 2021, do CNJ). Para a solução de problemas técnicos no acesso à plataforma na hora da Assembleia, o credor deverá entrar em contato com o suporte técnico da plataforma virtual https: www. plataformabex.com.br) ou pelo contato telefônico da Administração Judicial nº (92) 98472-3670 (art. 2º, inciso V, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de 2021, do CNJ). Os credores poderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial a ser submetido à deliberação de assembleia nos autos do processo, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, digitando o número do processo em consulta de primeiro grau ou no sítio eletrônico da Administradora Judicial (www.realre- cuperacoesjudiciais.com.br).

MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público a chamada para o credenciamento de agências de viagens ou estabelecimentos equivalentes para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso de passagem, em favor dos servidores municipais e agentes públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org. br; Data e hora de início das propostas: 02/06/2025 às 9;. data e hora limite para impugnação: 25/07/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 30/07/2025 às 18h, Horário de Brasília, Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 28 de maio de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 225869

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO