DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 3

02º Termo De Contrato 004/2023, que entre si celebram o Município e a empresa GP Ferreira Ltda- EPP tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliado Tv São Francisco, S/N° - Centro; Contratada: G P Ferreira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru, na Av Ribeiro Júnio, 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, a Sr Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 004/2023 que findava em 06/05/2025; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 07/05/2025 a 04/10/2025; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 05/02/2025, fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 06/02/2025 a 06/06/2025; 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá”; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 Objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 02 de maio de 2025.

Prefeito GP Ferreira Ltda -EPP - Representante legal

Protocolo 226135

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2025 , tipo menor preço Global, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , no dia 09 / 06 / 2025 até às 15h30min (HORÁRIO DE BRASILIA , através do endereço eletrônico saaelicitacao2023@gmail. com.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Iranduba - AM, 02 de Junho de 2025

Agente de Contratação Portaria N° 05/2025

Protocolo 226219

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