DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Francisco Tavares da Cruz | Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agropecuário 013.xxx.xxx-05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 49AF904B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(João Bezerra Vieira)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(Irrigação), localizada no município de Barbalha, na (Sítio Santo Antônio).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 31CD3A0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(Cicero Edimar De Montes)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ÁGUA FRIA, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 42A37430
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÊONICA 003/2025-CE-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 003/2025-CE-SRP com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Agente da Contratação, 03 de junho de 2025.
Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: E74A6333
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 015/2025-PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR PÚBLICO, DE NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.
MAYANE SILVA CASTRO –
Pregoeira Municipal. Barreira, 03 de Junho de 2025.
Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: AC625188
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA Nº 147/2025
Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão constantes na Lei Municipal nº 494/2015, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barroquinha estava anteriormente regulamentada pela Lei Municipal nº 494, de 17 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 724, de 25 de abril de 2025, entrou em vigor dispondo sobre nova reestruturação administrativa das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração Direta;
CONSIDERANDO que a nova lei modificou a nomenclatura, a organização e a composição dos cargos em comissão da Administração Superior e demais setores da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO que os atos de nomeação realizados com base na antiga legislação devem ser adequados à nova estrutura, sob pena de manutenção de atos administrativos eivados de vício de legalidade, por não corresponderem à nova organização administrativa vigente;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12