DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré (CE).

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C2561499

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 06.002/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 06.002/2025-CR. A Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de junho de 2025 , encontram-se abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.

EDILANE MACIEL DA SILVA.

Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 073F8CC8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 04.2025.03.13.01, referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.004/2025- SRP PE , que trata da SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 71 da Lei nº 14.133/2021. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: ACCD1FFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 10.01.015/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DELEGAR a servidora abaixo declinada, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenadora das despesas na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

Art. 2º. Fica expressamente revogado o art. 2º da Portaria nº 02.01.007/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal De Barbalha / CE

Portaria publicada no átrio municipal em 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes

Código Identificador: 69090389

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 02.06.001/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA

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