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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2025 · pág. 40

DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

VALOR TOTAL................: R$ 4.557,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.557,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 002735C3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 29.05.2025/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 29.05.2025/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.05.05.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS P/ MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 64.880,60 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos)

administrativo que trata da contratação da empresa ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CARIUS - CE, 29 de Maio de 2025

MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA Responsavel

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8CB45A9F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 184/2025. EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, Antônio Wilmar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que prevê o art. 98, inciso II, alínea ―c‖, da Lei Orgânica e o art. 4º da Lei Municipal n° 004/2009,

CONSIDERANDO a necessidade de ações de defesa do Meio Ambiente com abrangência no Município de Cariús/CE;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 018/2025, da lavra do Secretário Municipal de Meio Ambiente, que indica a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Cariús/CE para o BIÊNIO 2025/2026,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Cariús/CE, para o Biênio 2025/2026, da forma a seguir:

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

I - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 45.942,60, Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 4.080,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.778,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 4.080,00

b) Secretaria Municipal de Educação:

• Suplente: Francisco Márcio de Souza Palácio – CPF: ..233-34

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário:

VIGÊNCIA...................: 29 de Maio de 2025 a 29 de Maio de 2026

e) Câmara Municipal de Vereadores:

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 30E5692C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.05.15.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

II - REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

b) Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cariús:

O Ordenador de Despesas da(o) A G GOMES SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo

c) Associação Comunitária do Bairro Vila Nova – ASCOBAVIN:

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