DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 425F7515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2025

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de junho de 2025, as INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . O edital completo e demais publicações poderão ser obtidos na sede da Comissão de Contratação, no horário das 08:00h às 12:00h, no endereço: Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 03 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DF976FE9

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2005.002/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.002/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 04/06/2025 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 06/06/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. NÃO PUBLICAR A PARTIR DESSA LINHA.

Frecheirinha-CE, 03 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho

Código Identificador: CB40D411

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 , cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO AO GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E DA LOGÍSTICA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS . A abertura do processo ocorrerá no dia 04 de julho de 2025, às 10h . O edital será disponibilizado gratuitamente e poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Frecheirinha/CE, nos horários de 8h às 12h, bem como no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE, por meio do endereço eletrônico [email protected], no sítio oficial da Prefeitura de Frecheirinha/CE https://www.frecheirinha.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Frecheirinha/CE, 03 de Junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 20741FBB

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2025.

Nº PROCESSO: 0206.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 17/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: ED502BFB

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49