DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
Objeto:
Contratação de empresa especializada para planejar as ações iniciais, inclusive subsidiando o Município com as informações necessárias à manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Bem-Estar e Proteção Animal do Município de Frecheirinha/CE. Visa-se estruturar o órgão com as devidas atribuições para cada cargo, além de realizar os estudos técnicos necessários ao cumprimento da legislação municipal, estadual e federal, a fim de melhorar a gestão da secretaria supramencionada, bem como atender ao interesse público. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Programa de Trabalho:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Unidade Orçamentária: 12.01.12.08.122.0007.2109
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP .
Exercício 2025
Atividade: 03.01.04.122.0007.2010 – Gestão Administrativa do Governo Municipal
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.05
Valor alocado: R$ 40.000,00
Vigência: 21 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025
PRAZO DE DURAÇÃO: 30 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA, FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, AURIVAM PONTES LINHARES
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2E369D4E
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quarto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP , cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA : MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
Frecheirinha/CE, 30 de abril de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1B375940
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL Nº: 20230316
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Secretaria de Administração
CONTRATADA: Kariane Azevedo Gomes da Silva
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Nair Carneiro, s/n – Centro – Frecheirinha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula quarta do contrato original.
PRAZO ADICIONAL: 3 (três) meses, com início em 31 de março de 2025 e término em 30 de junho de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Secretaria de Educação e Desporto Unidade Orçamentária: 10.01.10.12.122.0007.2052 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Secretaria de Educação e Desporto
Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0221.2075 Atividade: Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fonte: FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária: 03.01.03.04.122.00007.2010 Atividade: Gestão administrativa do Governo Municipal Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 11.01.11.10.122.0007.2084 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
ASSINAM: Carlos Antônio Pontes Arruda – Secretário de Administração, e Kariane Azevedo Gomes da Silva – Locadora.
Frecheirinha/CE, 31 de março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CA995E02
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÓNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÓNICO tombado sob o n° 08.DIV-PE.2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E EVAPORADORES DE AR PARA ATENDER AS DIVERSAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51