DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 25 DE JUNHO de 2025 às 14h:00m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 9D85E6DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÓNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÓNICO tombado sob o n° 04.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 25 DE JUNHO de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS COM 46,06 M² - GROAIRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 03 de junho de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: E8493D9A

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 18/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.842/1994, que define a Política Nacional para a Pessoa Idosa e cria o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI);

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.015/2024, que estabelece as diretrizes das conferências dos direitos da pessoa idosa;

Agente de Contratação.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: FDB907EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 504/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI);

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 745/2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Groaíras;

DECRETA :

O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.SME-PE/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 03 de junho de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: A27B567C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos

Art. 1º. Fica convocada a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, no Centro Cultural João Batista Feijão , situado na Rua Antônio Ximenes Matos, s/n, Bairro Raimundo Antônio Cassimiro, CEP 62.190-000, Município de Groaíras, com o tema: ―Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação‖ .

Art. 2º. A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será coordenada pela Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e conduzida, administrativamente, pelo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Hugo Aragão Ximenes.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Secretário Municipal, as atribuições administrativas serão exercidas pela Secretária Executiva dos Conselhos de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 3º. Fica instituída a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, composta pelos seguintes membros:

I - Arlete Alves Melo Albuquerque;

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