DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Guaraciaba do Norte/CE,terça-feira, 03de junho de 2025.

REGIANE DE SOUSA GOMES Secretária de Proteção Social

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 87583CF5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AUS

MANOEL CORDEIRO DE SOUZA,CPF:052.xxxxxx-25,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do NorteSEMA aAutorização Ambiental - AUSpara atividade04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS),no SítioGarrancho Velho, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CD6151AB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0406-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 31/03/2025 à 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); André Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6A73396C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0805-2401/19, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 009/2024-SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 37.089.327/0001-

91 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 08/05/2025 à 08/11/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Nailton Santos Constâncio (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2BE46E5D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00008.20250404/0001-42 - CONTRATO Nº 202505060001 - ORIGEM: Dispensa No 2904001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: 60.358.242 DAVI - GONCALVES DE MEDEIROS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, PARA USO EM REDE LOGÍSTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÛDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0002.2.019 - Manutencao dos Servicos da Secretaria de Saude, R$ 25.278,60 no elemento de despesa 44905237: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de TIC - ativos de rede, R$ 7.788,80 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, R$ 12.432,60 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 31C91321

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICIPIO DE IBARETAMA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025-SRP – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025SRP – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, BEM PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Ibaretama/CE, informamos que um novo edital será publicado em breve, com as devidas correções e ajustes necessários para garantir a transparência, a legalidade e a competitividade do processo licitatório. Amparo Legal Art. 71, Lei 14.133/21, IBARETAMA/CE, 03 de junho de 2025.

RAFAEL COSTA MARTINS –

Agente de Contratação do Município de Ibaretama/CE.

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