DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.05.21.01 E DO CONTRATO Nº. 2025.01.13.02. CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE.

DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido a Ata de Registro de Preços e contrato o valor de R$ 58,00 passando o item 01 a ser o valor unitário de R$ 693,00 e o item 02 R$ 348,93 passando a ser o valor unitário de R$ 4.225,93 referente ao LOTE 01. no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE MAIO DE 2025.

MISSÃO VELHA/CE, 20 DE MAIO DE 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

Secretaria de Educação

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 51DF46F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA Nº 001/2025SECULT – DL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. EMPRESA VENCEDORA: GL TORRES MUSICAL - ME , inscrita no CNPJ de nº 27.465.872/0001-81, sediada na Rua Conselheiro Vieira da Silva, Nº 454, Parquelândia, Fortaleza – CE, CEP: 60.450-305, com VALOR GLOBAL: R$ 58.771,17 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos). cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessário à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentarem o menor preço compatível da Dispensa (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizados para as contratações, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Projeto Básico.II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada

empresa adjudicatária.III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Projeto Básico.Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Mombaça/CE, 03 de junho de 2025. NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Secretário de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03062501SECULT DISPENSA Nº 001/2025SECULT – DL

PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Secretário de Cultura e Turismo, Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 58.771,17 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo, na classificação abaixo: 1801.13.392.0007.2.065 - Manutencao das Atividades da Secretaria, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 Material de Consumo/3.3.90.30.25/ 3.3.90.30.294.4.90.52.00/4.4.90.52.06/4.4.90.52.26 – Equipamentos e Material Permanente. CONTRATADO: GLAUCO LIMEIRA TORRES , Titular da empresa GL TORRES MUSICAL – ME. Mombaça – CE, 03 de junho de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES

Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5EB2A577

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025SME-DP, Processo Nº 2025.06.03.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a EEF DIVINO SALVADOR (LIGAÇÃO NOVA) PARA A UC 489630, localizada à Rua Rua Fco. José de Oliveira Brasil, S/N, Bairro Centro (ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 03 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 078E0D93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025SME-DP, Processo Nº 2025.06.03.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a EEF FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (LIGAÇÃO NOVA) PARA A UC 63340872, localizada no Sítio São Bento, Estrada do Açude Serafim Dias (em frente ao Loteamento Jardins Florence), Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor

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