DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

3. SECRETARIA DE SAÚDE

Fernanda Leda de Freitas (Titular) Simone Larice Batista Costa (Suplente)

1. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Francisco Ivanio de Sousa (Titular) José Alexandre Martins Araújo (Suplente)

5. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA OBRAS

Cleiton Lima Sousa (Titular) José Hamilton Ribeiro Andrade (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GONVERNAMENTAIS

1. ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE QUIXERÉ

Maria Silvana Lima (Titular) Maria Jeni Evangelista Rodrigues (Suplente)

2. ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANOS

Maria Dalvany Alves de Lima (Titular) José Eurico de Sousa (Suplente)

3. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE QUIXERÉ - APAQ

Alexandra Sousa Pereira - Titular Maria Ivanilda da Silva (Suplente)

4. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DE QUIXERÉ - ACOBEQ

Maria Célia de Freitas Silva (Titular) Antônio Eudes de França Silva - Suplente

5. REPRESENTANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Evileide Emanuel de Sousa - Titular Orlanilson Rodrigues de Morais – Suplente

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias de junho de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 80FF3012

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA LIMA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041851-0, e Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042042-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 80F7F173

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENYA MARTINS OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 127557-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 48B711E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.28.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA SILVANA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122000-4, Classe ―A‖ Referência ―02‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C3EAFEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.30.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F4F70AB1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 003.28.05/2025

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