DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9CE205F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - ARP Nº 017/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.31.03.2025DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 760.590,00 (setecentos e sessenta mil, quinhentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EDE2C952

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.14.05.2025SECULT

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Processo nº 00011.20250526/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LANINHA SHOW, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de maio de 2025. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LANINHA SHOW LTDA , representante exclusiva da Banda Laninha Show, inscrita no CNPJ sob o nº 29.565.468/0001-05,com sede na Rua Carolina Sucupira n°1680 Cocó Fortaleza-Ceará, CEP: 60.192-130, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Leandro Almeida Soares, inscrito no CPF Nº. 990.621.433-34, portador da carteira de identidade nº 332540798-SSP-CE, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência até 31 de julho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8894E7EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250603.001

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250603.001

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.30.05.2025SECULT; SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LANINHA SHOW, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025.CONTRATADA: LANINHA SHOW LTDA , representante exclusiva da Banda Laninha Show, inscrita no

CNPJ sob o nº 29.565.468/0001-05. NÚMERO DO CONTRATO: 20250603.001DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2025.VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos . Russas/CE, 03 de junho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 631E4D0A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250527.003-SEMED

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato n° 20250527.003, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV , que tem por objeto, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo:

ITEM 25 APARELHO AR CONDICIONADO 24 BTUS. MARCA ELGIN. UNIDADE 20. VALOR UNIT. CONTRATADO R$ 5.909,99. PERCENTUAL REAJUSTE % 29,42%. VALOR REAJUSTADO R$ 7.648,49. VALOR TOTAL REAJUSTADO R$ 152.969,90.

ITEM 26 APARELHO AR CONDICIONADO 18 BTUSAPARELHO AR CONDICIONADO 18 BTUS. MARCA ELECTROLUX . UNIDADE 30. VALOR UNIT. CONTRATADO R$ 3.866,65. PERCENTUAL REAJUSTE % 29,42%. VALOR REAJUSTADO 5.007,11. VALOR TOTAL REAJUSTADO R$ 150.213,30.

ITEM 32 APARELHO AR CONDICIONADO 22 BTUS. MARCA SANSUNG WINDFREE CONNEC. UNIDADE 20. VALOR UNIT. CONTRATADO R$ 5.236,05. PERCENTUAL REAJUSTE% 29,01%. VALOR REAJUSTADO R$ 6.754,81 VALOR TOTAL REAJUSTADO R$ 135.096,20.VALOR TOTAL DO LOTE R$ 438.279,30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de junho, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 02 de junho de 2025

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