DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AD60A4EA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO Nº 20250114.002-DEMUT decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.05.2024-DEMUT , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-

CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) DO ITEM 31.

DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUANTITATIVA : A alteração quantitativa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). Perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 267.739,65 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO.

Russas/CE, 28 de maio de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F880CAF7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240603.005-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº.001.27.12.2023-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSASCE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA com fundamento no artigo com fundamento no artigo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de junho de 2025 até 03 de junho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : HERMANN LOIOLA SANTOS.

Russas/CE, 03 de junho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 147971FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.01.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais); VIGENCIA: 23 de maio de 2025 – 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; Fornecedor Beneficiário: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8C2BD1A9

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

Foi realizada na manhã do dia cinco de maio de dois mil e vinte cinco, nas dependências da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, do município do Saboeiro, a Escuta Pública, referente a Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, onde estiveram presentes 63 (sessenta e três) Fazedores de Cultura do município representando as seguintes linguagens: Música, Audiovisual, Literatura, Cultura

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