DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Popular (Cultura Junina, Capoeira, Dança de São Gonçalo, Caretas, Casa de Farinha), Culinária, Artes Visuais (Artes plástica, Artesanato, Fotografia) Patrimônio Imaterial, Mestres e Mestras da Cultura.

Às 09h00, a Secretária da Cultura, Turismo e Esporte, Silvana Duarte de Araújo, abriu a sessão dando boas-vindas a todos os membros do Conselho de Cultura e Fazedores de Cultura, abordando a importância do momento para construção de políticas públicas de cultura para o município. Na ocasião tivemos a fala da primeira dama do município, Eloa Silva Diogenes, onde afirmou o compromisso da Gestão Municipal no fomento e investimento da cultura do município e ainda explicou a importância dos Fazedores de Cultura como vetor de desenvolvimento econômico. Ainda fizeram uso da fala o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Francisco Marconi Alves, a Secretária do Conselho Municipal de Cultura Antonia Benvinda Alves Furtado, o cantor gospel Felipe Salgado Pires e o Cineasta Francisco Jotemir Paulino. Após as falas dos presentes a Secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Silvana Duarte de Araújo, iniciou a apresentação da aplicabilidade da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB através de slides onde explanou cada detalhe dos recursos a serem aplicados.

Foi informado o montante da parcela de R$ 122.769,84 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), após apresentar os valores distribuídos por ações e metas ficou da seguinte forma, R$ 116.631,34 (cento e dezesseis mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para o FOMENTO CULTURAL, e R$ 6.138,49 (seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) para custo operacional. A sugestão foi acatada por todos, onde também foi sugerido ser constado na referida ata.

Assim sendo, foi encerrado a escuta pública com plena ênfase no processo de transparência e das políticas públicas efetivas de cultura do município de Saboeiro, sendo por mim, Silvana Duarte de Araújo, Secretária da Cultura, Turismo e Esporte, lavrada a ata, que será lida, conferida e assinada por todos os presentes durante esta oitiva.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5875DE69

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.01.01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.03/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DE MANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais); VIGENCIA: 23 de maio de 2025 – 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: Francisco Cândido Sousa júnior; Fornecedor Beneficiário: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3A025F51

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.01.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura, e a empresa; G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICÍPIO DE SABOEIROCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais); VIGENCIA: 23 de maio de 2025 – 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA; Fornecedor Beneficiário: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 623DEE37

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.01.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa; G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SABOEIROCE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais); VIGENCIA: 23 de maio de 2025 – 23 de maio de 2026;; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: JOSEFA MILLIANE NERIS LIMA; Fornecedor Beneficiário: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E72D13E5

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.01.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Finanças, e a empresa G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS MUNICÍPIO DE SABOEIROCE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais); VIGENCIA: 23 de maio de 2025 – 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: Francisco clodoaldo de lima; Fornecedor Beneficiário: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.5448.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 89676F2D

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

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