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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2025 · pág. 99

DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Cédula de identidade RG sob nº 2000028029314, SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 917.175.313-34, residente e domiciliado na Rua Antônio Leite de

Alencar, nº 577, Centro, Salitre – CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – DNS – 1, DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Rua Coronel Baleco, nº 534, Centro, Campos Sales – CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – DNS – 1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de junho de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 583FF929

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0206012/2025

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de junho de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B3DC51A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0206010/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA , casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG sob nº 43040082, SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 222.915.983-68, residente e domiciliado na Rua Antônio Vidal, nº 439, Centro, Salitre – CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – DNS – 1, DA SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de junho de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8E44CFDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0206011/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. LUCIANO VELOSO DA SILVA , casado, advogado, inscrito na OAB/CE nº 13.186, residente e domiciliado na

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. CICERO BELO PEREIRA , casado, advogado, Portador da Cédula de Identidade nº 98029018227, Inscrito no CPF sob o nº 920.916.603-53, residente e domiciliado na Rua Santo Inácio, nº 115, Centro, Salitre – CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – DNS – 1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de junho de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9C40D96C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 290525SPM

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 22.05.2025.01INEX

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

CONTRATADA(O).....: Junival Saraiva de Alencar OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR MENSAL......................: R$780,00(SETECENTOS E OITENTA REAIS) VALOR TOTAL.........................: 9.360,00 (NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.18.01.04.122.0002.2.2107MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS

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