DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 14.133/2021.
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 28A7AD55
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE MAIO DE 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 182BFCAB
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 13/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 06089892020 , RESOLVE: retificar as Portarias n° 035/2023 e 06/2025 , que concede Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados a base da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, equivalente a 80% do período contributivo, em favor do(a) servidor(a) municipal Sra. Maria de Fatima de Alencar Carlos , RG: 5740016 SSP/CE, CPF: 787.799.363-34, ocupante do cargo de Professor Nível IV 100H-R.18, matricula n° 1215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40,§ 1°, III, ‖b‖ da CF/88 c/c §§ 3° e 17 do mesmo Artigo, Art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de julho de 2004 e, ainda, no art. n° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri.
Santana do Cariri/CE, 27 de maio de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 582D9AA0
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 14/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 200511282025 , RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Balbina da Silva Amorim , matricula n° 368, ocupante do cargo de Professor Especializado 100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 14/2025, de 02 de junho de 2025.
Santana do Cariri/CE, 30 de abril de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250505/0001-24 - CONTRATO Nº 202506020001 - ORIGEM: Dispensa Nº SFDE004/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE SOUSA 50756532353 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO A SEREM PRESTADOS NA FORMATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), E PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DE 2019 À 2024, PARA ATENDER À LEI DA TRANSPARÊNCIA LEI Nº 131/2009, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Financas, Administracao e Gestao, R$ 17.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F05F41D1
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SF-PP001/2022 - 01 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP001/2022 , cujo objeto é a Contratação de serviço de licença de sistema informatizado de licitação, contabilidade, folha de pagamento e portal da transparência em atendimento á lei de acesso á informação junto a prefeitura de Senador Pompeu-CE, para atender as necessidades da secretaria de Administração, Finanças e Gestão.
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;
CONTRATADA : ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;
VALOR MENSAL : R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de junho de 2025, até 17 de junho de 2026;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Rodrigo Nogueira Maciel;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Joelma de Araújo Lima – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Senador Pompeu/CE, 30 de Maio de 2025.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100