Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2025 · pág. 113

DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 0306002/2025-GP JARDIM-CE, 03 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º da referida Instrução Normativa;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.

I – GABINETE DO PREFEITO:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR	0017060	GESTOR DE CONTRATOS
SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO	0016978	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
THAMIRES CLEMENTE TENORIO	0016998	FISCAL DE CONTRATO PASSAGENS
II –SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: NOME	MATRÍCULA	CARGO
FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS	0016946	GESTOR DE CONTRATOS
CLAUDIA MARIA ROCHA DA SILVA	0017001	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
DANIEL TOMAZ LOPES	0016961	FISCAL DE CONTRATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
III –SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E	RECURSOS HÍDRICOS:	AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOME	MATRÍCULA	CARGO
FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA	0017016	GESTOR DE CONTRATOS
BELCHIOR JOSÉ DA CRUZ NETO	0017078	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
IV – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA: NOME	MATRÍCULA	CARGO
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES	0016950	GESTOR DE CONTRATOS
FERNANDA ERIKA ALVES DA SILVA	0016943	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
V –SECRETARIA DECULTURA, TURISMO E ESPORTE: NOME	MATRÍCULA	CARGO
LUIZ PERIRA LEMOS	0016949	GESTOR DE CONTRATOS
CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR	0017072	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO
DIOGO TOMAZ NETO	0017077	FISCAL DE CONTRATO SERVIÇOS
VI –SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TR NOME	ABALHO: MATRÍCULA	CARGO
ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR	0017065	GESTOR DE CONTRATOS
JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA	0016933	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
VII – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: NOME	MATRÍCULA	CARGO
ZILDERLENI FELIZARDO CRUZ	0017031	GESTOR DE CONTRATOS
DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS	0017027	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO
NUBIA MARIA DA FONSECA SOARES	0009179	FISCAL DE CONTRATO SERVIÇOS
ANTONIO WESLEY SANTOS PEREIRA	0016603	FISCAL DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR
NICODEMOS LUCENA NETO	0016991	FISCAL DE CONTRATO MERENDA ESCOLAR
VIII –SECRETARIA DE FINANÇAS: NOME	MATRÍCULA	CARGO
ANA FERNANDES DA SILVA	0017059	GESTOR DE CONTRATOS
IARA CANDIDO DO NASCIMENTO	0017054	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
IX –SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS URBA	NOS:
NOME	MATRÍCULA	CARGO
MARIA LUCIA DE MENEZES	0017014	GESTOR DE CONTRATOS
THAMISSON ALVES DIAS	0017021	FISCAL DE CONTRATO AQUISIÇÃO E SERVIÇOS