DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2025.01.02.28. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do OLEO DIESEL S- 10 a supressão percentual de 2,43% (Dois virgula Quarenta e Três por cento), passando de R$ 6,57 (Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para R$ 6,41 (Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) para a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 07 de Maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4CC5AE2A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2025.01.02.26. EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do OLEO DIESEL S- 10 a supressão percentual de 2,43% (Dois virgula Quarenta e Três por cento), passando de R$ 6,57 (Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para R$ 6,41 (Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) para a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 07 de Maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 30575638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.28.002 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 09 de junho de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas

• PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 04 de junho de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 2C496789

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.25.002

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.04.25.002, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICACAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, cujo objeto é a: contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, com foco na prestação de assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratações públicas para aquisições de bens e serviços, conforme as diretrizes estabelecidas na Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: B2470A18

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.14.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.499.831/0001-07, cujo o objeto é: contratação de serviços a serem prestados na organização diagramação, formatação, publicação e compreendendo a locação de servidor, manutenção de domínio e publicidade do Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 9AE05693

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

2º TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

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