DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do servidor;
Considerando o requerimento da servidora junto a Secretaria Municipal de Educação em 26 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNI | **CIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | CPF |
| Tânia Maria Bezerra Ferreira | Professor I | 445.xxx.xxx -72 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 385A479E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – A Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE torna público, que no Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1 - SRP, corrige-se o Julgamento informado. Onde se lê: ―ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)‖, leia-se ―ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)‖. Barbalha/CE, 04 de junho de 2025.
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 84689CE3
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA
Portaria publicada no átrio municipal em 16 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 15.05.003/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: D024257C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 25.04.002/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Ana Claudia Nogueira Ribeiro | Assessoria Técnica de Articulação dos Conselhos |
223.xxx.xxx-49 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 25 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Ana Clara Freitas Rolim | Assessor de Imprensa Institucional | 073.xxx.xxx-58 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 15 de maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: DF4E3597
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA
PORTARIA Nº 13.05.003/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
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