DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA
PORTARIA Nº 25.04.003/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
| NOME Poliana Lopes dos Santos |
CARGO CPF Assistente de Iniciação e Formação Profissional 917.xxx.xxx-87 |
|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE Portaria Publicada no Átrio Municipal em 25 de Abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Pedro Costa Sousa | Assistente de Fiscalização do Transporte Escolar 525.xxx.xxx-15 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: DD39D571
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 02.05.011/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 5486AE3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.04.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.01.01.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 16.04.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA . Objeto: Aquisição de 900 Kits de material de expediente para professores, cada Kit contendo: 01 apagador para quadro branco, 02 pinceis para quadro branco, 02 frascos de tinta para recarga pincel, 01 caderno de 10 matérias de capa dura, 01 lapiseira 0.7 mm, 01 estojo de pontas para lapiseira 0.7 com 12 unidades, destinados aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE. Contrato firmado em 16 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de abril de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 58C04E54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 05.05.004/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jefferson Juan Guedes da Silva | Auxiliar Operacional | 095.xxx.xxx-86 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 6DE644DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 16.05.001/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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