DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
ANDRE A MACEDO ALENCAR
Presidente da Comissão de Processos Administrativos Procurador do Município Mat. Nº 0844295
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA
PORTARIA Nº 02.05.001/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: A40D626F
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA
PORTARIA Nº 02.05.003/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Ednaldo Dirceu Amorim | Assistente da Administração 713.xxx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de maio de 2025.
SECRETARIA DA MULHER - SEMU
| NOME | CARGO | CPF | |
|---|---|---|---|
| Cinthia Kelly de Matos Vieira | Coordenador de Políticas Mulheres |
para | 028.xxx.xxx-40 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 02 De Maio De 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 19F0961F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.05.02/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 29.05.02/2024 da Dispensa de Licitação n° 2024.04.24.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: O fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros – pessoa jurídica destinados á Secretaria de Assistência Social, para o atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social- SPS e Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 443E16F7
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 02 De Maio De 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 1B9FE696
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA
PORTARIA Nº 02.05.002/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Katlen Sávio Cavalcante de Lima | Assistente da Administração 033.xxx.xxx-84 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE Portaria Publicada no Átrio Municipal em 02 de Maio de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F1E3FD49
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