Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2025 · pág. 30

DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 80C408EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO - CP2025.05.15.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da(o) MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CARIUS - CE, 29 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AE9C5DA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos interessados que no período de 04/06/2025 a 27/06/2025, no horário de 08:00 às 14:00, receberá a documentação para habilitação e propostas de credenciamentoreferentes à Chamada Pública nº 002/2025/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda . O edital completo estará disponível no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Saúde e, ainda, através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Catunda-CE, 04 de junho de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4A5CC70A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 009/2025/PE/SRP

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2025/PE/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Catunda. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 9432- 2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 04 de junho de 2025.

PAULO RÔMULO DE CARVALHO -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 32D78BA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419/GAB/2025.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL-CE, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município. RESOLVE:

Art. 1º – Fica convocada a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a ser realizada no(s) dia(s) 09 de Julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”

Eixo I - Universalização do Suas: Acesso integral com Equidade e Respeito as Diversidades.

Eixo II - Aperfeiçoamento continuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional

Eixo III – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecimento a Proteção Social, Segurança de Renda e a inclusão Social no SUAS

Eixo IV – Gestão democrática, Informação e Comunicação Transparente : Fortalecendo a Participação Social no SUAS Eixo V - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

WANA CRIS DAMASCENO CASTRO

Presidente do CMAS

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 493A4014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. CLARISSE COSTA LIMA AZEVEDO , CPF Nº 083.741.023-14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.