DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Creche PréEscola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 4.059.241,47). Prazo: 10 (dez) meses. Mauriti/CE, 30 de maio de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Dival Teles Carneiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 22AE5F52

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 07.072020/01, da empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 28.311.343/0001-96, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.20.1. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação: Art. 78, incisos XII e inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão : 04 de junho de 2025. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e MARIA DAS GRAÇAS MIGUEL DE FIGUEIREDO – Representante Legal da Empresa. Mauriti-CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 36D7AADA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0220.2.024 - Alimentação Escolar PNAE Agricultura Familiar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: José De Avelino Do Nascimento R$ 13.069,60 (treze mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos); Francisco Erandir Da Silva R$ 37.716,00 (trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais); Antonia De Jesus Maranhão R$ 37.716,00 (trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais); José Laerte De Oliveira R$ 37.716,00 (trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais); Digesse Marques De Souza R$ 23.337,50 (vinte e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Francisco Ismael Duarte Viana R$ 21.216,00 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais); Maria Ines Duarte Viana R$ 10.336,46 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); Adelson Mota Domingos R$10.336,46 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); Francisca Silva Sousa R$10.337,39 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); Tarcisio Antonio Viana Tomaz R$10.337,39 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); José Jeane Da Silva Nascimento R$10.341,88 (dez mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); Flaviane Lourenço Viana R$10.347,45 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); Ednar Cavalcante Magalhães R$10.353,54 (dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda R$10.353,54 (dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita R$10.364,43 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Paulo Rodrigues Cavalcante R$10.336,58 (dez mil,

trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Benedita De Jesus Barbosa Cavalcante Souza R$10.336,58 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Marcos Antonio Silva Do Nascimento R$10.336,58 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Francilane Da Silva Do Nascimento R$10.339,42 (dez mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos); Luis Goncalves Da Silva R$10.339,42 (dez mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos); José Ferreira Bezerra R$10.365,43 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Antonia Luzilene Do Nascimento Silva R$10.365,43 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Luciana Do Nascimento Silva R$10.363,57 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Leandro Nascimento Silva R$10.363,57 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Maria Do Socorro Do Nascimento Silva R$10.363,57 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Jarlan De Melo Mota R$10.382,13 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos); Gerardo Martins Nascimento R$10.382,73 (dez mil, trezentos e oitenta e dois e setenta e três centavos); Jorgina Martins Do Nascimento Neves R$10.295,61 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos); Maria Elizangela Martins Nascimento R$10.304,05 (dez mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos); Luis Rufino Do Nascimento R$10.304,05 (dez mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos); Gerardo De Jesus Domingos R$10.304,05 (dez mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos); Antonia Hozana Balbino Domingos R$10.860,08 (dez mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos); José Ribamar Barbosa R$10.859,19 (dez mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos); Maria Dayane Balbino Domingos R$11.493,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): José De Avelino Do Nascimento; Francisco Erandir Da Silva; Antonia De Jesus Maranhão; José Laerte De Oliveira; Digesse Marques De Souza; Francisco Ismael Duarte Viana; Maria Ines Duarte Viana; Adelson Mota Domingos; Francisca Silva Sousa; Tarcisio Antonio Viana Tomaz; José Jeane Da Silva Nascimento; Flaviane Lourenço Viana; Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda; Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita; Paulo Rodrigues Cavalcante; Benedita De Jesus Barbosa Cavalcante Souza; Francilane Da Silva Do Nascimento; Luis Goncalves Da Silva; José Ferreira Bezerra; Antonia Luzilene Do Nascimento Silva; Luciana Do Nascimento Silva; Leandro Nascimento Silva; Jarlan De Melo Mota; Gerardo Martins Nascimento; Jorgina Martins Do Nascimento Neves; Maria Elizangela Martins Nascimento; Luis Rufino Do Nascimento; Antonia Hozana Balbino Domingos; José Ribamar Barbosa; Maria Dayane Balbino Domingos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima Meruoca - Ce, 05 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8FB9C1BB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 03 de junho de 2025.

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