DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31.05.01/2024, referente ao processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.20.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LÍDER SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.145.501/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEOMONITORAMENTO EM DIVERSAS ESCOLAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais), para R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Werley de Albuquerque Grangeiro. MILAGRES/CE, 02 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D3CF12EC

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.5

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.04.5,cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de06/06/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:20/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:20/06/2025 às 09h00min. - Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Felipe Sampaio de Araújo - Pregoeiro. Milagres/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: AB87390D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.21.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria Municipal do Educação. Empresa Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02 , representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08; Valor Global R$ 431.018,60 (quatrocentos e trinta e um mil dezoito reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025 a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal do Educação- Data da assinatura: 21 de maio de 2025

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Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5EAD8777

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SME-DP, Processo Nº 2025.06.04.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a EEF PROFESSORA LAURA ALENCAR (LIGAÇÃO NOVA) PARA A UC 489611, localizada à Rua Casimiro Fiuza Benevides, nº 121, Bairro Antonio Soares (ao lado do Cemitério Santa Rita), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 04 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 78C316A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0406001/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - BRIAN O'NEAL ROCHA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedido, sem ônus para o Município de origem, o servidor BRIAN O'NEAL ROCHA , matrícula funcional nº 4730768, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município , para prestar serviços ao Município de Iguatu, Estado do Ceará , a partir de 01 de julho de 2025, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários.

Art. 2ª - A presente cessão tem efeito por prazo indeterminado, vigorando até ulterior manifestação do Município de Mombaça ou do Município de Iguatu, conforme conveniência administrativa.

Art. 3º - Durante o período de cessão, o servidor não acarretará qualquer encargo financeiro ao Município de origem, inclusive no que se refere à remuneração, que será integralmente assumida pelo órgão cessionário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 04 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 687D976C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 0406-A/2025

NOME DO APOSENTADO: ANTONIO DAMIÃO DA SILVA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86