Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2025 · pág. 94

DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: D8117DC2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE005/2025.10

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/

2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO:

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO

MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 77.936,10 (setenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino

Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 38.968,05 no elemento de despesa 33903021:

Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha;1401.12.365.0002.2.105 -

Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino InfantilFUNDEB 30%, R$

AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O

GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 217.691,29

(duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove

centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos

Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 50.971,58 no elemento de despesa

33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao

Basica, R$ 134.664,96 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e

Estrategico em Saude Publica, R$ 32.054,75 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 6C427152

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

38.968,05 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material

de Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: DAEED72A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-DL003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250124/0003-84 - CONTRATO Nº SEDL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL003/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 120.339,64 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 240.679,28 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação/FUNDEB.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1CD0FE3F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE006/2024.25

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001 - CONTRATO Nº GMPE006/

2024.25 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: IRMAOS FELIPE LTDA OBJETO:

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 416

PORTARIA DE Nº. 416/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR a Sra. DEUSIANA AUGUSTO DE MONTE , inscrita no CPF nº.027.069.663-60, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II , SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 04FDF1A6

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR 415

PORTARIA DE Nº. 415/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o Sr. JOSÉ LINDOMAR CIPRIANO PINTO , inscrito no CPF Nº 762.097.093-20, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PARAGRAFO ÚNICO : Fica o mesmo nomeado como chefe de Setor da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, no Município De Orós.