Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2025 · pág. 95

DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 70696A24

GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº. 417/2025 ORÓS/CE, DE 04 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 46/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e em consonância com a Lei nº. 257/2022.

RESOLVE:

Art. 1°. REESTRUTURAR no Âmbito Do Município De Orós – CE, O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.

Art. 2°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Orós – CE, e as respectivas linguagens.

5. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) E DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S) Titular: JANETE FERREIRA VIEIRA CPF: 809.047.933-20 Suplente: MARIA DO CARMO DE MENDONÇA CPF: 462.245.483-15 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 70C1FA17

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.04.29.01/2025 – SRP

O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE , SR(A). MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.04.29.01/2025-SRP , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 - SRP .

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

Titular: LUÍS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO CPF: 053.217.673-19 Suplente: ANDRESSA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA CPF: 091.549.233-44

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Titular: TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE CPF: 656.652.443-68

Suplente: NEUMANN AMORIM NUNES CPF: 047.746.643-59

3. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Titular: JESSÉ NUNES ANDRADE CPF: 038.596.403-05 Suplente: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR CPF: 044.376.05357

4. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Titular: MARINEIDE FEITOSA CPF: 806.450.703-00

Suplente: ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTE COSTA CPF: 601.311.943-05

5. CÂMARA DOS VEREADORES

Titular: CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA CPF: 008.872.463-89 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. REPRESENTANTES DO SETOR DE ARTES VISUAIS E ARTESANATO Titular: LUCILEUDA CÂNDIDO RODRIGUES CPF:

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO DESTINADOS AO CONTROLE DE MOSQUITO AEDES SP POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

EMPRESA : JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA

ENDEREÇO : RUA CAPITÃO HERMINIO, 75, B, PARQUE SANTA MARIA – FORTALEZA – CE, CEP: 60.873-095. CNPJ Nº : 29.931.772/0001-29

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 359.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura.

255.883.968-39

Suplente: SILVANA JOSEFA DE SOUZA CPF: 049.474.963-63 2. REPRESENTANTES DO SETOR DE AUDIOS VISUAIS E MÚSICA

Titular: JOSEMBERG VIEIRA DE ARAÚJO CPF: 771.694.763-04 Suplente: NATANAEL DA SILVA MONTE CPF: 013.985.253-08

3. REPRESENTANTES DO SETOR DE ARTES CÊNICAS

Titular: KAUANE DA SILVA BERNARDO CPF: 058.182.353-27 Suplente: EDGAR GUTHIERY CUSTÓDIO EUCLIDES CPF: 073.270.683-17

4. REPRESENTANTES DO SETOR DE LIVRO E LITERATURA

Titular: MAURICÉA MACIEL DE MEDEIROS CPF: 111.720.70300

Suplente: WESLEY RODRIGUES PINHEIRO CPF: 036.881.44325

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02 de junho de 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JÚNIOR (JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE).

Orós-Ce, 02 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Orgão Gerenciador