DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025.
ORÓS-CE, 22 de maio de 2025.
| FRANCISCO MOISÉS BEZ |
ERRA DE FREITAS |
JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR |
|---|---|---|
| Ordenador De Despesas Da S Esporte E Juventude |
ecretaria De Educacao, | Ordenador De Despesas Do Departamento Municipal De Trânsito – DEMUTRAN |
| JOÃO ANDRADE SANTAN | A | JESSÉ NUNES ANDRADE |
| Ordenador De Despesas Da Turismo E Economia Criativa |
Secretaria De Cultura, |
Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos |
| LUIZ GONZAGA JOSINO | MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA |
|
| Ordenador De Despesas Desenvolvimento Rural, Pesca |
Da Secretaria De E Recursos Hídricos |
Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Saúde |
| GEMAR MORENO DA SILV | A | MARCELO BATISTA DE LIMA |
| Ordenador De Despesas Infraestrutura E Serviços Públ |
Da Secretaria De icos |
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Orçamento E Finanças |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6A2A27CD
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.05.21.02-05
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.02-05 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP :
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE PÍBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E |
SPORTE E JUVENTUDE |
|---|---|
| ÓRGÃO: | 08 -Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02 -Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB |
| DOTAÇÃO: | 12 361 0173 2.044 -Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB |
| elemento: | 3.3.90.30.00 |
| FONTE DE RECURSO | 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR |
VALOR GLOBAL: R$ 853.177,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de maio de 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE 26 de maio de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.06.04-001/GABPREF
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o biênio de 27/05/2025 a 27/05/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o biênio de 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2027.
| ENTIDADES GOVERNAME | NTAIS | |
|---|---|---|
| SECRETARIAS | CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE |
| Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura |
Luis Felipe de Lima Ribeiro | Francisco Rodrigues do Amaral |
| Secretaria da Educação | Maria de Fátima Sousa Silva | Maria Dionéa da Silva Costa |
| Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças |
Maria Dayra Lima Ferreira | Ana Lívia Pascoal do Nascimento |
| Secretaria da Saúde | Francisco Breno Marques Barbosa | Nayana EmilySilva de Carvalho |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Luiza Karla Rocha de Oliveira | Alinda Rodrigues do Nascimento |
| ENTIDADES DA SOCIEDA | DE CIVIL ORGANIZADA |
|
| CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE | |
| Associação dos Agentes de Saúde de Palhano |
Maria Valquiria Carvalho Silva | Francisca Evilene de Carvalho Silva |
| Igreja Católica | Cleia Francisca Dias | Abel Ivo de Lima |
| Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
Antonia Laurisvan Pereira Bitencourt |
Shirley Ferreira Lima Coelho |
| Sindicato dos |
||
| Trabalhadores Rurais de Palhano |
Pâmela Raquel de Lima | Edilna Ferreira Lima Silva |
| Usuários dos Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS |
Maria das Graças da Fonseca Lima | Maria Odete da Fonseca Silva |
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a portaria nº 2025.05.28-002 de 28/05/2025 , e retroagindo seus efeitos a 27 de Maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 04 de Junho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4EAFA957
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037B, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza cessão de servidor.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação, Esporte e Juventude Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 784D938A
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV e XV, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o objeto do termo de convênio de cooperação técnica nº 01/2025, celebrado entre os municípios de Piquet Carneiro e de Acopiara, para a cessão de servidores;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97