DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CC1D9BF8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250507.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 20250507.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.14.08.2024-SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 36.667,85 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - Administração Geral, Gestão e Governança Sec. de Cultura, Turismo e Esporte, R$ 36.667,85 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A20E2827

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 20250508.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.14.08.2024-SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA (O) …: R.N.L COSTA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - Administração Geral, gestão e Governança Sec. de Cultura, Turismo e Esporte, R$ 2.310,00 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A6EC64EB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250526.005, DECORRENTE DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.23.05.2025SECULT

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.23.05.2025 - SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA . OBJETO:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR WESLEY SAFADÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADA: WS SHOWS LTDA, representante exclusiva do Cantor WESLEY SAFADÃO, inscrita no CNPJ sob n° 09.188.896/0001-59. NÚMERO DO CONTRATO: 20250526.005 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: UM MILHÃO E CEM MIL REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. RUSSAS/CE, 26 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 820EB45F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240603.003-SECULTE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA. Russas/CE, 03 de junho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3F47873B

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