DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DEEB8D51

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - P2J

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250430/0001-62 - CONTRATO Nº 202505230001 - ORIGEM: Dispensa Nº SARHMA-DE0012025CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVILHÃO 04 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - VALOR TOTAL: R$ 106.173,66 (cento e seis mil, cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.23.691.0032.1.012 - Construcao, Ampliacao e Reforma do Centr o de Feiras e Eventos do Municipio, R$ 106.173,66 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ED458C83

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Francisco Felix de Oliveira, CPF: 124.509.678-85, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado no: Sitio KM 25, S/N, DT Bonfim - KM20, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: FEE571DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE RP - ELLOELLA

e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A61D1344

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE RP - MART CELL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - ARP Nº 202505150003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE003/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.572,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3302F8F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE RP - MAX ELETRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - ARP Nº 202505150004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE003/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.699,86 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9F2D4ADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE RP - SUPER COMERCIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - ARP Nº 202505150002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE003/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 41.341,32 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - ARP Nº 202505150001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE003/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$

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