DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013005/2025 - GP

Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Abaiara – CE

O Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Abaiara — Ceará, criado pelo decreto de nº 027/2021 de 20 de julho de 2021, pela Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, Gabinete do

Prefeito, endereço: Expedito Oliveira das Neves, nº 70 — Centro — Abaiara Ceará — CEP: 63240-000, tomaram posse em cumprimento à lei municipal os seguintes membros para titular e suplente, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por um de igual período.

RESOLVE:

Art.1°- Nomear o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Abaiara — Ceará,

DANIELA GONÇALVES SOBREIRA — PRESIDENTE GUILHERME DANTAS DE SOUSA NASCIMENTO — VICEPRESIDENTE

MARIA CHEYLIANE BELÉM ROMÃO — SECRETÁRIA LIZIOMAR BARROS NASCIMENTO SOUZA — MEMBRO SUPLENTE

FRANCELINE FÉLIX DO NASCIMENTO MEDEIROS — MEMBRO TITULAR

CICERA DAIANE DANTAS VIANA — MEMBRO SUPLENTE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 30 DE MAIO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B60874A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023005/2025 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 99, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA , sem vencimentos , para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10(dez) meses, correspondente ao período entre 02 de maio de 2025 a 02 abril de 2026 , ao Sr. CESAR BERNARDO GOMES , Matrícula nº 0060519, Educador Físico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da prefeitura municipal de Abaiara – CE, 30 de maio de 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

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