Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 29

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

04.122.0049.2.026, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais . IGUATU/CE, 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 61A74420

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 55/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE,

OBJETO: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 040104.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Edmilson Alves Araújo Filho . IGUATU/CE, 07 de abril de 2025.

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO IVANILDO ALVES BEZERRA , ASSESSOR ESPECIAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA, CBO – 233225 portador do RG nº: 20070507494 CPF nº: 047.900.233-97, matricula nº: 73814, residente na Rua Luis Eduardo n°94 Gadelha em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 214,14 (duzentos e quatorze reais e quatorze centavos), para custeio de despesa decorrente de participação no Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MÊS/Regional Nordeste – Area 2: “Aprendizagem cooperativa e solidária na perspectiva da Educação Integral” , na Cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de abril de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE ABRIL DE 2025.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C43DDE02

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.20 - SEFAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: de R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0501-

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EE8C9A86

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 56/2025

Art. 1º - Conceder a servidora pública, CICERA FLORENTINO TEIXEIRA , ASSESSOR ESPECIAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA, CBO – 233225 portadora do RG nº: 20221324962 CPF nº: 917.650.483-20, matricula nº: 74246, residente na Rua Placido Almino Uchoa n°84 Novo Altiplano em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 214,14 (duzentos e quatorze reais e quatorze centavos), para custeio de despesa decorrente de participação no Projeto Valores Humanos: 1ª Formação Estadual dos Coordenadores , na Cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de abril de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE ABRIL DE 2025.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 52F42783