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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 35

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G):

SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV. Titular: CATARINA COSTA MACEDO Suplente: JOSÉ RONNALD DA SILVA

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora TARCIANA BANDEIRA DE SOUZA ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 602.097.793-57 e RG Nº: 2006029321867 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada VIII – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 404DE35F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1438/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME. Titular: INGRED ALVES DE OLIVEIRA Suplente: EVA BENTO JALES

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC.

Titular: CAIO NOGUEIRA COSTA CASTELO BRANCO Suplente: LEONARIA ARAUJO SILVA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM. Titular: ANTONIO MARCIO SOUZA DA SILVA Suplente: FRANCISCA BARBOSA DE LIMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Titular: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA Suplente : ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT. Titular: JOAO ALVERNE FARIAS DE ALBUQUERQUE Suplente : FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUATU Titular: LICIANE OLIVEIRA DA SILVA

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

SEBRAE

Titular: NEYLA ARAUJO PRIMO Suplente: DÂMARIS DA SILVA CORREIA

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ SARMENTO CESAR, na função de Professor Licenciatura Plena, matrícula Nº: 01282, lotado na Secretaria de Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

SINDICATO DOS COMÉRCIARIOS DE IGUATU. Titular: CLAUDEMIR BRITO DA SILVA Suplente: FRANCISCO GREIUTONYLES GOUVEIA NASCIMENTO

SINDICATO DOS LOJISTAS DE IGUATU - SINDILOJAS Titular: FRANCISCO BENTO DE SOUZA Suplente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IGUATU – CDL

IGUATU

Titular: NORBERDSON FERNANDES DA SILVA Suplente: FRANCISCO MARCIO CAZIMIRO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E969220A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1439/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 2.843, de 11 de maio de 2021, conforme abaixo relacionados.

UNIAO DOS PECUARISTAS DE IGUATU – UPECI Titular: MAIRTON GOMES PALACIO Suplente: ANTONIO JOSE ALCELIO ELIAS PALACIO

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal De Iguatu

CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 3.076, de 13 de julho de 2023, conforme abaixo relacionados.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 487CD1F8

RESOLVE:

Art. 1.º - REESTRUTURAR os representantes que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Iguatu – CONDEI para o Biênio 2023-2025, conforme descrito abaixo:

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1440/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO

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