DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor CICERO ANDRADE LAVOR, inscrito no CPF Nº: 706.248.013-49 e RG Nº: 232349198 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Educação de Trânsito – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5726580C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1441/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO ANDRADE LAVOR , inscrito no CPF Nº: 706.248.013-49 e RG N°: 232349198 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 30921AD7
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao grupo de itens 05.
PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 190104.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva . Iguatu (CE), 07 de abril de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E20A48D9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.04.07.18 - SAS.
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469E, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.26 - SPM
PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de
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