Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 43

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

providências necessárias ao cumprimento desta Lei, inclusive a adequação dos sistemas de emissão e controle de alvarás.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente no exercício de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 10866BF4

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.22 - SEMA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 270115.452.0058.2.180, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva . IGUATU/CE, 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6479022B

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.25-SETRAN

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170104.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva . Iguatu (CE), 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D2665A70

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.31-CON02- SAAE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.09-AUT-002 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): UNIMED DO CEARA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.395.358/0001-14

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE), AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE.

VALOR TOTAL: R$ 175.225,68 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: FAEFFA8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP Nº 24/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241113/0002-22 - ARP Nº 24/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1625PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE DESENV. ECONOMICO E ASSIST SOCIAL - DETENTOR DA ARP: L RODRIGUES VIEIRA ME , CNPJ/MF Nº 27.095.630/0001-43. OBJETO: SERVIÇO DE TRANSLADO INTERMUNICIPAL DE CORPOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. - VALOR TOTAL: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos