DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9CAC01B0

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.29.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01

OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba-CE. Contratado: C N R DUARTE SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 19.037,75 (dezenove mil trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao Contrato de nº 2025.04.29.01. Data de Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 0901 11 334 0027 1.036 – Ampliação, Reforma e Recuperação de Prédios e Galpões, Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16. Irauçuba/CE, 29 de abril de 2025 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AC55A843

Publicado por: Milena Vitória de Sousa Gomes Código Identificador: D8A5E5B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025-CP

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de gestão e acompanhamento de contratos públicos, incluindo fornecimento de sistema web, para atender as necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 17/06/2025. Abertura das propostas: 17/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 30/05/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 0C5A4CFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 706/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240890

LEI N° 706/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e legislação vigente FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará aprovou, e é sancionada e promulgada a seguinte Lei.

Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar à ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 51.091.442/0001-21, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o custeio de representações culturais no período junino. §1º - Para os fins previstos neste artigo, o repasse será realizado mediante Termo de Convênio a ser celebrado entre o Município de Itaiçaba e a Associação Sementes de Esperança.

Art. 2º - A Associação Sementes de Esperança fica obrigada a prestar contas dos recursos recebidos no prazo de 90 dias (noventa) dias, sob pena de ficar impossibilitada de receber recursos dos cofres públicos municipais.

Art. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do presente exercício.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, em 28 de maio de 2025.

CONTRATO Nº...........: 20240890

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2024SEAGRI

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: SEBRAE - SERV.DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARA

OBJETO......................: EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA TEM POR OBJETO PROMOVER AÇÕES/ATIVIDADES TÉCNICAS EM BENEFÍCIO DE PRODUTORES DE QUEIJO E PECUARISTAS DE BOVINO LEITEIRO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL................: R$ 129.761,96 (cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0909.206060026.2.053 Fortal.Aquicultura,Apicultura Avicultura Suinocultura Agropecuria e Ovinocaprino , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.761,96

VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2024

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu

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