DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DCB55774

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 028/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso das suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o EDITAL Nº 028/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025, na forma que segue:

Art. 1º. No Item 1 - Da Documentação:

“Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente edital, deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal, com endereço na rua Leonel Alencar, nº 370, bairro Centro, Jardim-CE, no dia 09 de maio de 2025 para apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020.”

Leia-se:

“Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente edital, deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Leonel Alencar, nº 370, Bairro Centro, Jardim-CE, no dia 09 de Junho de 2025, para apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020.”

Art. 2º. Esta Retificação de Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de maio de 2025

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C73477A0

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025

PARTICIPES : MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR.

OBJETO : proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente Curso de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENENTE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e os programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Municipal nº 365/2022, de 04 de janeiro de 2022; e a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

VIGÊNCIA : até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA : 30 de Maio de 2025

SIGNATÁRIOS : Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Maria Clara Cavalcante Bugarim - VICE REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO - UNIFOR.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 30 de maio de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F92BD0FF

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Jardim

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.2. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 4138004. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificado(a) no Lote, Lote único, no valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Maria Barreto de Araújo Couto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 87832343

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE 5 SALAS TERMO DE COMPROMISSO No. 967502/2024 - OPERAÇÃO No. 1097786-86 NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores

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