DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). 08. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS, inscrito no CPF n° 642.724.60382, R$ 39.796,56 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). 09. REGINALDO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF n° 050.339.113-17, R$ 7.908,00 (Sete mil, novecentos e oito reais). 10. JARDIANA PEREIRA FERNANDES, inscrito no CPF n° 045.480.813-56, R$ 39.895,84 (Trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento de acordo com LEI FEDERAL N° 11.947/2009, LEI N° 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE N° 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 02/2023, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 E ATUAL LEI N° 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTÁ REALIZANDO DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1°, DA LEI N. 11.947/09 . MADALENA - CE, 30 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO –

Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D948E111

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: EDITORA PETER ROHL LTDA , com sede em Fortaleza à Av. Desembargador Moreira, N° 1300, Sala 410, Torre Norte, Prédio BS Design Corporate Towers - Bairro Aldeota - CEP nº 60.170-002, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.529.451/0001-08 e CGF nº 06.410284-0, neste ato representada por ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR, vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 293.354,30 (Duzentos e noventa e três mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: EDITORA PETER ROHL LTDA – ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR. Data da assinatura da Ata, 30 de Maio de 2025. Madalena - CE, 30 de Maio de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E48E8DC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3005.01/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.529.451/0001-08.

Valor do Contrato : R$ 293.354,30 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

3004.01/2025 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR Cargo : Diretor Comercial

Madalena - CE, 30 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E8A1793C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3005.01/2025– SRP – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30/05/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ALUNOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.25.01

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.25.01DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.24.02/CD. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: SANTA PAUTA GESTAO CULTURAL PRODUCAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.930.590/0001-43 . Valor ofertado: R$ 16.153,80 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 080/2023. Mauriti/CE, em 12 de maio de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -

Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 955C31A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01/PE. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de seus ordenadores de despesas, torna público, para os devidos fins, a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01/PE, cujo objeto é a Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE . A empresa WM SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.947.008/0001-96, foi a vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 528.855,70 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). A empresa S G BONFIM LEITE LTDA – CHURRASCARIA TRIÂNGULO, inscrita no CNPJ: 04.504.199/0001-46, foi a vencedora do lote 03, no valor de R$ 104.998,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e

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