DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C305287D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/0001-76, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Felipe Jacó Alves de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 86C64425

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/0001-76, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Gean Karlo Alves Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BC00D07B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.03/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO

PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DIGITAL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 75556AD4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/000176, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 674197C6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.02/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 24 de Maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B5D1E5B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0022025SECULT-DE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 0022025SECULT-DE

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público que realizará às 09:00h, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0022025SECULT-DE. Objeto: SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA

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