DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: 8BCC02FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01-2025 - CONTRATO Nº 1003.01-2025 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 1003.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO - CONTRATADA(O).....: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. - VALOR TOTAL: R$ 185.672,83 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, R$ 185.672,83 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 21CBAB4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/000176, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Elisangela Crisóstomo Landim – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 12F654B2

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.05.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de Maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de Maio de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Rommel Ramalho Leite. Milagres/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A3A0CE8A

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação, Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1, Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/0001-76, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6F423FA7 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/0001-76, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jonas Anselmo Meira Nóbrega – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 224D0FE7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante vencedor: a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.143.627/000176, classificada no Lote Único – Gás GLP, no valor global de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Francisca Rozimar Alves Belém Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D11F6CB8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE e a empresa R L

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