DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F1BDE931
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE003/2025.12
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/
2025.12 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:
ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS –
CE - VALOR TOTAL: R$ 32.475,05 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-
Estrutura e Urbanismo, R$ 32.475,05 no elemento de despesa 33903007:
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 024, DE 30 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá a Transportar uma mãe e uma criança em situação de negligência e maus tratos para a Rodoviária Engenheiro João Tomé. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
meses -
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025
Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: 026F8EF3
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de maio de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 004, DE 30 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EMANUEL WICTOR FORTE ALVES RIBEIRO – ENFERMEIRO – a importância de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente a 04 (quatro) diárias, referente aos dias 15 a 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Belo Horizonte/MG, onde irá AO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de maio de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 70C03A3D
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 826F9AFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.05.30-001-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇAMATERNIDADE a servidora MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 072.010.253-76, cargo TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 24/03/2025 a 19/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 24 de Março de 2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 dias do mês de Maio de 2025.
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